Termos e Condições de Uso

Última atualização: setembro de 2025

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Definições

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2. Utilizador: qualquer indivíduo que visite, consulte ou utilize os serviços e informações disponibilizados no Site.
3. Equipa: conjunto de profissionais responsáveis pela operação, desenvolvimento, atualização e gestão do Site.
4. Dados: qualquer informação recolhida a partir da navegação do Utilizador ou fornecida por este de forma voluntária.
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Condições de acesso e utilização

1. O acesso ao Site é gratuito, sendo o Utilizador responsável apenas pelos custos associados à ligação à Internet.
2. O Utilizador compromete-se a utilizar o Site de forma adequada, respeitando a legislação vigente, princípios éticos e os presentes Termos.
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Privacidade e tratamento de dados

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Modificações aos Termos

1. O Site poderá alterar, rever ou remover estes Termos e Condições sempre que considerar necessário.
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Legislação e jurisdição

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